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Os acontecimentos deste início de 2021 despertam aspectos importantes da democracia, em especial seus impactos decorrentes das novas tecnologias. O regime democrático é um projeto de sociedade em constante evolução, que compreende entender a fragilidade desse sistema, inclusive quando diante de concepções populistas e autoritárias. Aliás, mesmo posições ambíguas ou
A Lei nº 13.429, de 31 de dezembro de 2017, cuidou da regulamentação da terceirização da atividade fim das empresas, além de alterar regras para a contratação de trabalho temporário. PEJOTIZAÇÃO Há muito a questão vem ocupando a pauta da Justiça do Trabalho, principalmente em razão da figura da “pejotização”,
O problema não é a exposição ao risco, mas sim sujeitar-se a ele de maneira inconsciente, não planejada, por desconhecimento, o que pode inviabilizar o negócio. Por isso a importância de consultoria jurídica corporativa, já que o risco é inerente ao empreendedorismo. RISCOS DE EMPREENDER Empreender é sobretudo ter a
A Procuradoria da Fazenda Nacional (“PGFN”), no dia 30 de novembro de 2020, publicou o Parecer SEI n. 18.361/2020/ME, incluindo na lista de dispensa de contestar e recorrer o tema da (não) inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a remuneração. O tema foi julgado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, em maio deste ano, a Ação Direta de Constitucionalidade (“ADC”) nº 71, com o objetivo de vincular a fixação dos honorários sucumbenciais, nos casos em que a Fazenda Pública for parte, aos percentuais definidos pelo legislador no art. 85, §3º,
Os acontecimentos deste início de 2021 despertam aspectos importantes da democracia, em especial seus impactos decorrentes das novas tecnologias. O regime democrático é um projeto de sociedade em constante evolução, que compreende entender a fragilidade desse sistema, inclusive quando diante de concepções populistas e autoritárias. Aliás, mesmo posições ambíguas ou
A Lei nº 13.429, de 31 de dezembro de 2017, cuidou da regulamentação da terceirização da atividade fim das empresas, além de alterar regras para a contratação de trabalho temporário. PEJOTIZAÇÃO Há muito a questão vem ocupando a pauta da Justiça do Trabalho, principalmente em razão da figura da “pejotização”,
O problema não é a exposição ao risco, mas sim sujeitar-se a ele de maneira inconsciente, não planejada, por desconhecimento, o que pode inviabilizar o negócio. Por isso a importância de consultoria jurídica corporativa, já que o risco é inerente ao empreendedorismo. RISCOS DE EMPREENDER Empreender é sobretudo ter a
A Procuradoria da Fazenda Nacional (“PGFN”), no dia 30 de novembro de 2020, publicou o Parecer SEI n. 18.361/2020/ME, incluindo na lista de dispensa de contestar e recorrer o tema da (não) inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a remuneração. O tema foi julgado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, em maio deste ano, a Ação Direta de Constitucionalidade (“ADC”) nº 71, com o objetivo de vincular a fixação dos honorários sucumbenciais, nos casos em que a Fazenda Pública for parte, aos percentuais definidos pelo legislador no art. 85, §3º,
Situado em Brasília, o escritório Pisco & Rodrigues Advogados se pauta em uma proposta de trabalho sofisticada e diferenciada. Nosso foco está na busca de soluções criativas, técnicas e eficazes, balizadas pela ética, qualidade e estrita legalidade.
