A estruturação societária é mais do que apenas uma formalidade: é a espinha dorsal de uma empresa bem-sucedida. Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e volátil, a necessidade de uma estrutura sólida, fundamentada e estratégica nunca foi tão essencial. A maneira como uma empresa é estruturada pode determinar sua capacidade de se adaptar, crescer e enfrentar desafios.
A Importância da Estruturação Societária na Fase de Concepção do Negócio
Quando falamos de estruturação societária, é crucial considerar sua importância já na fase de construção do plano de negócios da empresa. Isso se dá mediante a elaboração do acordo de sócios, que é o instrumento da estruturação societária, fundamentado no art. 118 da Lei das Sociedades Anônimas, que deve ser uma das prioridades nesse estágio.
O Que É o Acordo de Sócios?
O acordo de sócios, também denominado acordo de quotistas ou acordo de acionistas, é o instrumento central da estruturação societária. É neste documento que são estabelecidos os direitos, responsabilidades e as relações entre os sócios, garantindo a clareza e evitando conflitos futuros.
Perfil dos Sócios: A Diferenciação Crucial
Uma das primeiras e mais importantes etapas na estruturação societária é definir o perfil dos sócios. Distinguir os sócios operacionais dos sócios investidores é essencial. Enquanto os primeiros estão envolvidos na operação diária e na gestão do negócio, os últimos geralmente contribuem com capital e esperam um retorno sobre o investimento realizado.
Ademais, é necessário dimensionar o número de sócios operacionais baseando-se na receita líquida média mensal estimada da empresa. Afinal, o faturamento deve ser robusto o suficiente para remunerar todos os envolvidos na operação, sob pena de frustrar a expectativas e inviabilizar o negócio.
Detalhes Fundamentais do Acordo
O acordo de sócios não é apenas um documento, mas um guia detalhado sobre como o negócio operará. Ele precisa abordar:
- Funções de cada sócio operacional: descrição minuciosa das tarefas.
- Integralização do capital social: estipulação do montante e a forma de sua realização.
- Alterações no capital social: hipóteses e forma como ele pode ser aumentado ou diminuído.
- Expulsão de sócios: hipóteses caracterizadoras de falta grave para expulsão extrajudicial de sócio.
- Direito de retirada: hipóteses para exercício do direito de saída e formas de sua realização.
- Compra e venda de quotas: regras para a venda entre sócios e terceiros.
- Sucessão: regras para sucessão de sócio falecido e critérios para admissão de herdeiros e legatários como sócios operacionais.
- Valoração das quotas: valuation da empresa e critérios objetivos para apuração do valor das quotas e condições para o pagamento ao sócio retirante e sucessores do sócio falecido.
- Solução de litígios: procedimentos e instrumentos de prevenção e resolução de litígios.
Garantindo a Perpetuidade e Mitigando Riscos
A estruturação societária bem planejada é mais do que apenas uma ferramenta de governança; é um instrumento garantidor da continuidade e sucesso dos negócios. Ao mitigar riscos, estabelece uma base sólida para que a empresa não apenas sobreviva, mas prospere ao longo do tempo.
Conclusão
Ter uma estruturação societária robusta é o primeiro passo para garantir que sua empresa esteja pronta para enfrentar os desafios do mundo empresarial. Ao seguir as diretrizes acima, você estará não apenas cumprindo uma formalidade, mas fortalecendo a fundação de seu negócio para o sucesso a longo prazo.
E nós, da Pisco & Rodrigues, estamos aqui para ajudá-lo e ficaremos felizes em atendê-lo.
